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Deputados e secretários apoiam regulamentação simplificada para pequenos garimpeiros



Autoridades do Legislativo e Executivo se reuniram na noite de quinta-feira (23) para apoiar a criação de instrumentos e procedimentos para simplificar o processo de licenciamento ambiental da atividade garimpeira (PLG). As falas foram realizadas durante a abertura oficial do 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS) reuniu garimpeiros tradicionais, pequenos mineradores, cooperativas minerais, e especialistas no assunto, desde geólogos, advogados, gestores e servidores do Governo Estadual e Federal, e acadêmicos nessas áreas.


Representando a Assembleia Legislativa os deputados estaduais, Dilmar Dal Bosco e Diego Guimarães, os deputados federais, Abílio Diniz e Coronel Fernanda, o gerente Regional no Estado de Mato Grosso da Agência Nacional de Mineração, Levi Saliés Filho, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), Juliano Jorge Boraczynsk, e o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Miranda Lima.


O idealizador do projeto Garimpo Sustentável e presidente da Central das Pequenas Organizações do estado de Mato Grosso (Cordemato), Johnny Everson, destacou o empenho do Governo do Estado, “quando fomos apresentar a ideia o interesse foi imediato, porque a METAMAT entende a necessidade dessas comunidades, e que é preciso apoio para mudar a realidade que está posta. Por isso, que o Governo do Estado está financiando esse projeto”.


O secretário de desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, que representou o governador Mauro Mendes, destacou que Mato Grosso é um estado pioneiro no país ao desenvolver políticas e ações destinadas a questão social e de sustentabilidade do setor mineral.

“O garimpo sustentável é um projeto pioneiro no Brasil, tanto é que estamos recebendo geólogos e deputados de outros estados, como o Pará, que vieram conhecer como estamos desenvolvendo a mineração com sustentabilidade aqui. Logo mais estaremos, com o aval do governador para avançarmos por exemplo com a regulamentação do cadastro mineral, vamos ter mais informações necessárias para desenvolver ações pontuais que garantem direitos e qualidade de vida aos pequenos e grandes trabalhadores que dependem da mineração no Estado”, afirmou César.

O gerente Regional de Mato Grosso da Agência Nacional de Mineração, Levi Saliés Filho, destacou que o garimpo atua com conformidade com o meio ambiente com fiscalização de barragens e orientação, e que o evento esclarece muito sobre a atividade mineradora.

“Quero parabenizar o Governo de Mato Grosso que está saindo na frente pensando em melhorias para os garimpeiros, como a possibilidade de estudos sobre liberação de linhas de crédito para compra de insumos e a questão social, com esse olhar a mineração cresce e alcança benefícios positivos para o meio ambiente e a economia”, disse Levi.

O presidente da Metamat, Juliano Jorge, contou que o evento em parceria com a Sedec-MT, a agência Cor de Mato e outros parceiros, atraiu 1.150 visitantes em três dias. “Esse conteúdo debatido no evento vai colaborar no meio acadêmico e governamental de Mato Grosso e de outros estados, e até também na esfera federal, com a presença de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do presidente da Vice-Comissão de Minas e Energia do Pará, do deputado federal Joaquim Passarinho, do deputado estadual do Pará, Wescley Tomaz”, pontuou o presidente da Metamat.


O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dilmar Dal Bosco afirmou que o evento proporciona uma perspectiva inversa de como o setor mineral é tratado atualmente. Defendeu alterações legislativa urgentes, e a presença do poder público para auxiliar um trabalho regular.


“Queremos um garimpo sustentável, que venha para a legalidade, e os procedimentos devem ser mais claros, para entendimento dos órgãos e também de quem está executando. Nós na Assembleia Legislativa estamos à disposição, e o governador Mauro Mendes, pediu a todos os segmentos para trazerem as suas demandas, e as suas dificuldades, e nós vamos melhorar as legislações”, afirmou Dilmar Dal Bosco.

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