Em resposta a questionamentos sobre a realização do evento “11ª Semana do Cavalo”, viemos por meio desta nota esclarecer alguns pontos e apresentar nossa retratação.
Nós, da Cordemato - Central das Organizações do Estado de Mato Grosso, uma associação privada sem fins lucrativos, realizamos o evento com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC/MT) entre os dias 2 e 12 de maio de 2024, no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá-MT.
O evento contou com recursos públicos, através do Termo de Fomento nº 0358-2024/SEDEC-MT, que foram utilizados para cobrir parte das despesas do projeto. Esses recursos permitiram o acesso gratuito do público às áreas dos shows, rodeio cutiano, provas equestres, praça de alimentação e stands montados no evento.
No entanto, houve a necessidade de cobrança para o acesso a áreas específicas, como camarotes, bangalôs e o espaço de leilões, para cobrir despesas adicionais não contempladas pelo recurso público. Essas cobranças estão previstas na Portaria nº 133/2022/GAB/SECEL, de 11 de outubro de 2022, que autoriza a arrecadação de receitas em eventos públicos desde que atendidos certos requisitos, incluindo a destinação dos valores arrecadados à execução do objeto pactuado e a prestação de contas.
Pedimos desculpas por qualquer falta de clareza na comunicação dessas cobranças e garantimos nosso compromisso com a transparência e o respeito à legislação vigente. Afirmamos que todas as receitas extraordinárias foram utilizadas exclusivamente para custeio do próprio projeto.
Cordemato - Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - Sérgio André Barbosa Rodrigues
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